1996-05-02 - PORTARIA 22/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o cadastro indústrial. Revoga a Portaria nº 58/91. de 24 de Outubro.

1996-02-03 - Portaria 22/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização.